No final de uma reu­nião com o Sin­di­cato dos Es­ti­va­dores, João Fer­reira, ve­re­ador do PCP na Câ­mara de Lisboa, so­li­citou a in­ter­venção do Go­verno e da au­tar­quia sobre a si­tu­ação la­boral no Porto de Lisboa.

«Da parte do Go­verno, tem de haver essa in­ter­venção, não apenas para es­cla­recer os as­pectos re­la­ci­o­nados com o fun­ci­o­na­mento da em­presa de tra­balho do Porto de Lisboa», mas também para «re­verter este ne­gócio [de venda de con­ces­sões do Porto de Lisboa] e re­cu­perar o con­trolo sobre o que é um sector es­tra­té­gico para o de­sen­vol­vi­mento do País», afirmou, na se­gunda-feira, em de­cla­ra­ções à Lusa, o ve­re­ador co­mu­nista.

O grupo Mota Engil e o Novo Banco ven­deram a uma mul­ti­na­ci­onal turca Yil­dirim a ope­ração por­tuária e de lo­gís­tica da Mota-Engil, in­cluindo a mai­oria das con­ces­sões do Porto de Lisboa. Apon­tando as «prá­ticas la­bo­rais de­plo­rá­veis» da mul­ti­na­ci­onal, João Fer­reira mos­trou-se contra a «ten­ta­tiva de forçar um au­mento da pre­ca­ri­e­dade no Porto de Lisboa e de re­duzir sa­lá­rios». Como esta «é uma ac­ti­vi­dade es­tra­té­gica para a ci­dade», o eleito do PCP de­fendeu também que a Câ­mara «deve acom­pa­nhar a evo­lução desta si­tu­ação».

Em me­ados de Ou­tubro do ano pas­sado, o exe­cu­tivo mu­ni­cipal aprovou, por mai­oria, uma moção apre­sen­tada pelo PCP para de­mons­trar «so­li­da­ri­e­dade para com os tra­ba­lha­dores por­tuá­rios» e so­li­citar um novo con­trato co­lec­tivo de tra­balho para os es­ti­va­dores. Se­gundo João Fer­reira, o Par­tido tem «uma grande pre­o­cu­pação re­la­ti­va­mente ao que tem sido a ati­tude das as­so­ci­a­ções pa­tro­nais do Porto de Lisboa».

Ne­go­ci­a­ções

Po­sição se­me­lhante tem o pre­si­dente do Sin­di­cato dos Es­ti­va­dores, An­tónio Ma­riano, que re­cusa «sa­lá­rios de 500 euros e pre­ca­ri­e­dade», razão pela qual quer um novo con­trato co­lec­tivo de tra­balho. As ne­go­ci­a­ções de um novo con­trato co­lec­tivo de tra­balho estão in­ter­rom­pidas desde Março do ano pas­sado, tendo-se en­tre­tanto an­ta­go­ni­zado ainda mais a re­lação entre ope­ra­dores e es­ti­va­dores.

A 14 de No­vembro, o Sin­di­cato dos Es­ti­va­dores ini­ciou um pe­ríodo de greve que se es­ten­derá pelo menos até 31 de Ja­neiro, mas que só é ac­ti­vado se as en­ti­dades em­pre­ga­doras con­tra­tarem fun­ci­o­ná­rios que não in­te­grem o con­tin­gente efec­tivo.

An­tónio Ma­riano sa­li­entou que «os es­ti­va­dores não dei­xaram de tra­ba­lhar um dia em Lisboa», apesar de terem sa­lá­rios em atraso, e jus­ti­ficou a pa­ragem do mo­vi­mento de cargas de na­vios na ca­pital com de­li­be­ra­ções das en­ti­dades pa­tro­nais.

Pa­ra­le­la­mente, as em­presas Ma­ersk e Hapag-Lloyd, duas das mai­ores do sector, sus­pen­deram a ope­ração do porto de Lisboa, trans­fe­rindo as ac­ti­vi­dades para Sines e Lei­xões.

No final de De­zembro, pa­trões e tra­ba­lha­dores dis­po­ni­bi­li­zaram-se para voltar a ne­go­ciar um novo con­trato co­lec­tivo de tra­balho, tendo de­fi­nido o prazo de um mês para as pri­meiras con­clu­sões.

Se­gundo An­tónio Ma­riano, o sin­di­cato já dis­po­ni­bi­lizou cinco datas para re­a­lizar a pri­meira reu­nião, mas ainda ne­nhuma ficou de­fi­nida.